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Embaixada de Portugal
(incluindo Serviços Consulares, Serviço Social, Serviço
juridico, Coordenação do Ensino)
Av. Toison d'Or 55
1060 Bruxelas
Tel: 02 533 07 00
Fax: 02 539 07 73
Detalhes sobre os Serviços Consulares são
dados noutras secções deste capítulo.
Note que os Serviços dependentes da
Embaixada (Serviço Jurídico. Social e
Coordenação de Ensino) estão abertos das
9.30 ás 13 horas e das 14 ás 16.30 horas.
ICEP
Investimento, Comércio e Turismo de Portugal
Rue Blanche, 15 - 1050 Bruxelles
1050 Bruxelles
Tel: 02 230 96 25 (Comércio)
Tel: 02 230 52 50 (Turismo)
Fax: 02 231 04 47
Email: icepbruxelas@mail2.icep.pt
REPER
Representação Permanente
de Portugal junto da União Europeia
Av. Cortenbergh, 12
1040 Bruxelles
Tel: 02 286 42 11/02 286 42 00
Fax: 02 231 00 26
DELNATO
Del. de Portugal junto da OTAN
Autoroute Brussel-Zaventem I
1110 Bruxelles
Tel: 02 707 64 11 / 707 64 23
Fax: 02 707 64 27
O serviço Consular
Os serviços consulares de Portugal na Bélgica são assegurados pela Embaixada em
Bruxelas, através da sua Secção Consular e pelos consulados honorários em Antuérpia, Brugges,
Gand e Liège.
Secção Consular de Bruxelas
Av. Toison d´Or 55 (1° andar)
1060 Bruxelas
Tel: 02 533 07 00
Fax: 02 539 07 73
Email: scbru@dgaccp.pt
Horário de funcionamento:
Segundas, Terças, Quintas e Sextas, das
9 ás I4 horas.
Quarta-feira das 12.30 ás 18.30 horas.
Para além da secção consular em Bruxelas, existem na
Bélgica outros dois consulados honorários com chancelaria aberta ao
publico:
Consulado de Portugal em Antuérpia
Gounodstraat 2-A 1° G
2018 Antwerpen
Tel/Fax: 03 238 80 28
Horário de funcionamento:
Segunda e Quinta das 10 ás 17 horas.
Consulado de Portugal em Liège
Palais des Congrès
Esplanade de l'Europe 2
4020 Liège
TeilFax: 04 344 46 62
Horário de funcionamento:
Terças e Sextas das 9.30 ás 15.30
Existem também Consulados honorários em Bruges e em Gand mas que não têm
atendimento ao público.
Estão atribuídas aos Postos consulares de Bruxelas e Antuérpia, entre outras,
as seguintes funções:
·Protecção consular
·Registo civil
·Notariado
-Protecção consular
·Prestação de assistência, socorros e repatriações, assim
como a salvaguarda dos legítimos interesses individuais ou
colectivos dos cidadãos nacionais.
·Emissão de documentos de identificação e viagem, a saber:
·Recepção e encaminhamento ao Centro Emissor dos pedidos de bilhete de identidade
e posterior entrega aos titulares;
·Emissão de passaportes;
·Emissão de títulos de viagem.
Registo civil
· Registo de nascimentos ocorridos no estrangeiro;
· Transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro;
· Celebração de casamentos entre portugueses;
· Registos de óbito ocorridos no estrangeiro.
Notariado
· Escrituras;
· Doações;
· Testamentos;
· Procurações;
· Traduções;
· Reconhecimentos de assinatura;
· Emissão de certificados.
Os postos consulares
podem ainda assegurar-Ihe alguns outros serviços em
ligação com a Administração Central
portuguesa, tais como, por exemplo:
· Regularização do serviço militar.
· Renovação de carta de condução.
· Obtenção de certificado de registo criminal.
· Obtenção de certidões de registo civil.
Todos estes serviços carecem de prévia inscrição consular, a
fazer pessoalmente,
mediante apresentação de Bilhete de Identidade de cidadão nacional
válido e uma fotografia. No caso dos menores de 10 anos, o BI pode ser
substítuido por cédula pessoal.
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